Os pagamentos do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, começam em novembro de 2021 e atenderão mais de 14,5 milhões de famílias, afirma Pedro Guimarães, o presidente da Caixa Econômica Federal.
No entanto, muitas são as dúvidas a respeito desta transição entre os programas de transferências de renda. Será que os beneficiários do Bolsa Família continuarão recebendo?
Por isso, neste artigo você poderá conferir o que é o novo programa Auxílio Brasil, quem tem direito aos benefícios, qual o calendário dos pagamentos e como fazer o cadastro. Confira!
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O que é o Auxílio Brasil 2021
Programa Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa que pertence ao Governo Federal, criado a partir da medida provisória nº1061, de agosto de 2021 que veio para substituir o antigo programa Bolsa Família.
Segundo o Governo Federal, o programa surgiu para aprimorar a transferência de renda do antigo Bolsa Família porque tem o objetivo de integrar benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego.
Desta maneira, o auxílio de valor médio de R$271,18 começa a ser pago no dia 17 de novembro de 2021, além disso, o novo programa, o Auxílio Brasil, apresenta três benefícios básicos e outros seis suplementares.
Isto é, esses benefícios suplementares poderão ser adicionados em alguns casos, como, por exemplo, caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil 2021
A maior dúvida é referente aos que já recebiam o Bolsa Família, mas, a boa notícia é que os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores do Auxílio Brasil reajustados automaticamente.
Mas, afinal, quem poderá receber o Auxílio Brasil 2021? Confira a seguir:
- Famílias de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$100 reais por pessoa;
- Famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$100,01 a R$200,00 por pessoa;
- No segundo caso, somente gestantes ou famílias com filhos menores de 21 anos;
- Ter o cadastro atualizado no Cadastro Único Para Cadastros Sociais (CadÚnico).
Ainda vale ressaltar que todos os beneficiários do Bolsa Família receberam o Auxílio Brasil, como também, as famílias que estavam na fila do programa, totalizando, assim, 17 milhões de famílias.
Benefícios do Auxílio Brasil 2021
Como mencionamos acima, o valor médio do Auxílio Brasil é de R$217,18 mensais, ou seja, apresentou um aumento de 17,84% do valor antigo referente ao Bolsa Família.
Ademais, os benefícios foram divididos em dois núcleos: um básico e outro suplementar, veja quais são esses benefícios:
Núcleo Básico
- Benefício Primeira Infância:
Famílias com crianças de 3 anos, receberão R$130,00 por criança, entretanto não se pode passar de 5 benefícios deste valor;
- Benefício Composição Familiar:
Famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 17 anos, ou 18 a 21 ainda matriculados na educação básica, receberão R$65,00 por pessoa, com limite de 5 benefícios;
- Benefício de Superação de Extrema Pobreza:
Este benefício só é pago, se após a soma dos benefícios anteriores, a renda per capita familiar continua abaixo da extrema pobreza.
Núcleo Complementar
Neste caso, algumas famílias que cumprirem determinadas exigências poderão acrescentar esses benefícios aos de núcleo básico, são eles:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de Transição.
Calendário para receber
A primeira parcela do Auxílio Brasil será paga entre os dias 17 e 30 de novembro de 2021 e segue o mesmo cronograma do antigo programa Bolsa Família.
Deste modo, o calendário estipulado pelo Ministério da Cidadania seguirá a ordem final do NIS (Número de Identificação Social) para a liberação do pagamento, veja a seguir como ficaram as datas para o recebimento do auxílio:
- 17 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 1;
- 18 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 2;
- 19 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 3;
- 22 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 4;
- 23 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 5;
- 24 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 6;
- 25 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 7;
- 26 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 8;
- 29 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 9;
- 30 de novembro – depósito para os beneficiários com NIS final 0;
Além disso, as datas do recebimento do mês de dezembro já podem ser consultas e, neste casos, alguns pagamentos são adiantados por conta das festas de fim de ano, confira:
| Dígito final do NIS | Data de pagamento |
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Ressaltamos que o valor deve ser sacado através do cartão do Bolsa Família nos caixas eletrônicos, nas agências da Caixa ou lotéricas.
Como fazer o cadastro no Auxílio Brasil 2021
Antes de mais nada, lembramos que o Auxílio Brasil é um programa que surgiu como reformulação do Bolsa Família, deste modo, para fazer o cadastro no programa é preciso se cadastrar e atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Assim sendo, para fazer o cadastro no CadÚnido é necessário se dirigir ao ponto de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou então à prefeitura de sua cidade.
Além disso, o responsável pela família é quem deve fazer este cadastro e apresentar documento de identificação, CPF ou título de eleitor como também os documentos de identificação dos demais membros da família.
Portanto, não é possível realizar este cadastro pela internet e ressaltamos ainda que o cadastramento no CadÚnico não garante o recebimento do auxílio, entretanto é um pré-requisito.
Assim, o Ministério da Cidadania é quem seleciona automaticamente as famílias que serão incluídas nos programas de acordo com as regras previstas na legislação.
Por fim, esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender o programa Auxílio Brasil, contudo, se você ainda ficou com dúvidas, recomendamos que se informe melhor na prefeitura de sua cidade.
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